| Área de identificação | |
| Código de Referência: | FPMA |
| Título: | Prefeitura Municipal de Assis |
| Data(s): | 1916 – 1963 |
| Nível de Descrição: | Fundo |
| Dimensão e suporte: | Documentos textuais Livros (brochuras): 13 Livros de registro: 61 |
Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es): | Prefeitura Municipal de Assis |
| História administrativa / biografia: | Informação não disponível. |
| História arquivística: | Informação não disponível. |
| Procedência: | Os documentos, encaminhados pela Prefeitura Municipal de Assis, estão sob a custódia do Cedap desde 1981. |
Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e conteúdo: | Livros (brochuras) do Código Tributário; Código de Posturas; Decretos-lei e Orçamentos do município; Livros de Registro de Impostos e Taxas; Imposto Predial Urbano; Imposto Territorial Urbano; Taxa de Consumo de Água; Taxa de Limpeza de Vias Públicas; Taxa de Remoção de Lixo; Livro de Registro de Guias; Registro de Alistamento e de Assinaturas de eleitores em Eleições municipais e estaduais. |
| Sistema de Arranjo: | Classificado em duas séries: Impressos e Livros de Registro. |
Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso: | Sem restrição. |
| Condições de reprodução: | Com autorização.De acordo com as leis de proteção aos direitos autorais. |
| Idioma: | Português. |
| Instrumentos de pesquisa: | Catálogo para acesso local. |
Área de fontes relacionadas | |
| Unidades de descrição relacionadas: | Fundo Câmara Municipal de Assis Fundo Fórum da Comarca de Assis |
Área de notas | |
| Notas sobre conservação: | Alguns documentos se encontram fragilizados. |
Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista: | Descrição realizada por Marlene Aparecida de Souza Gasque. |
| Regras ou convenções: | BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. |
| Data(s) da(s) descrição(ões): | Atualizada em outubro de 2013. |
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Prefeitura Municipal de Assis
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