• Diretório Acadêmico XVI de Agosto

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Área de identificação
Código de Referência:FDA
Título:Diretório Acadêmico XVI de Agosto
Data(s):1959 – [2011]
Nível de Descrição:Fundo
Dimensão e suporte:Documentos Textuais:
6m lineares (aproximadamente)

Área de contextualização
Nome(s) do(s) produtor(es):Diretório Acadêmico XVI de Agosto; Outras formas – Centro Acadêmico XVI de Agosto.
História administrativa / biografia:O Centro Acadêmico XVI de Agosto, órgão de representação discente da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Assis, foi fundado em 9 de março de 1959. Seu nome remete à data de inauguração desta Faculdade, no dia 16 de agosto de 1958. Segundo os seus Estatutos da época, o Centro era dirigido pela Assembleia Geral, órgão soberano, e administrado pela Diretoria, órgão executivo. A estrutura administrativa da Diretoria constituía-se em: Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário, Segundo Secretário, Primeiro Tesoureiro, Segundo Tesoureiro e Procurador. Além dos Estatutos, estavam, entre os seus documentos normativos, o Regimento Interno das Assembleias Gerais e o Código Eleitoral. A promulgação da Lei nº 4.464, de 9 de novembro de 1964, mais conhecida como Lei Suplicy de Lacerda, que dispõe sobre os Órgãos de Representação dos Estudantes, fez o Centro se adequar às novas exigências da mesma. Passou, então, a se denominar Diretório Acadêmico XVI de Agosto, e não mais Centro Acadêmico XVI de Agosto.
História arquivística:Documentação transferida do Diretório Acadêmico “XVI de Agosto” para o CEDAP, em 2008.
Entre 2010 e 2011, por meio do trabalho de professores, discentes e técnicos, executou-se o projeto de extensão universitária Fragmentos da Memória e Rastros de uma Identidade Estudantil. Unesp Assis/SP, 1958 – 2009.
O projeto tinha entre os seus objetivos realizar um levantamento do patrimônio documental relativo à vida estudantil da Faculdade de Ciências e Letras de Assis – Unesp. Como uma grande parte desse patrimônio – fundo Diretório Acadêmico “XVI de Agosto”, fundo Centro de Artes e fundo Clube de Cinema – estava depositada no Cedap e sem nenhum tratamento técnico, os bolsistas e voluntários do projeto incumbiram-se de realizar a higienização e a identificação dos documentos que compõem a “Memória dos Estudantes” – o projeto assim fora batizado por eles. O atual estágio de tratamento técnico dos conjuntos documentais se deve ao trabalho desse grupo de pessoas.

2010 – 2011 – Coordenação: Drª Célia Reis Camargo, Drª Ana Maria Rodrigues de Oliveira, Dr.Ana Maria Domingues de Oliveira, Dr. João da Costa Chaves Júnior – professores da FCL de Assis.
2010 – Acompanhamento (coordenação) discente: Derlei Alberto dos Santos – Presidente do D.A. “XVI de Agosto”. Supervisão técnica: Marlene Aparecida de Souza Gasque – Historiógrafa do Cedap. Bolsistas: Glauber Leão Delfim Costa e José Maurício Rodrigues Lima.
2011 – Acompanhamento (coordenação) discente: Thiago Vecche – Presidente do D.A. “XVI de Agosto”. Supervisão técnica: Izabel Mano Neme – Historiadora. Bolsistas: Angélica Daniela Martins Melo, Thabata Oliveira Nogueira de Veloso e Thiago Fernando Dias.
Procedência:O fundo, sob a custódia do Cedap, foi encaminhado pelo Diretório Acadêmico XVI de Agosto.

Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo:O fundo conta com uma diversidade de documentos que reflete as atividades do Diretório Acadêmico desde os seus primórdios. Entre eles estão: abaixo-assinados, decretos, portarias, ofícios, circulares, cartazes, projetos de lei, manifestos, boletins da União Estadual dos Estudantes, recortes de jornais, fotografias, pautas e atas de reuniões, notas fiscais, convênios, fichas de sócios, estatutos, códigos eleitorais, regimentos, editais sobre eleição de representantes, manifestos, relatórios, recibos.
Sistema de Arranjo:
Tratamento da documentação em andamento. Identificação concluída; elaboração do Plano de Classificação e Ordenação em andamento.
Avaliação, eliminação e temporalidade:É prevista a transferência da documentação do Diretório Acadêmico “XVI de Agosto” para o CEDAP ao fim de cada gestão do mesmo. A gestão do Diretório Acadêmico tem duração de quatro anos.

Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso:Sem restrição.
Condições de reprodução:Com autorização.De acordo com as leis de proteção aos direitos autorais.
Idioma:Português
Instrumentos de pesquisa:Tabela de identificação dos documentos.

Área de fontes relacionadas
Unidades de descrição relacionadas:Fundo Centro de Artes da Faculdade de Ciências e Letras de Assis
Fundo Clube de Cinema da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Assis
Fundo Instituto de Estudos Vernáculos “Antônio Soares Amora” – IEVASA
Coleção Faculdade de Ciências e Letras de Assis
Coleção [Projeto] Os Institutos Isolados do Ensino Superior do Estado de São Paulo – 1923/1976 – Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Assis

Área de notas
Notas sobre conservação:Em geral, os documentos estão em bom estado de conservação.

Área de controle da descrição
Nota do arquivista:Equipe Técnica do CEDAP.
Para a presente descrição foram utilizados os próprios documentos que compõem o fundo e o projeto de extensão Fragmentos da Memória e Rastros de uma Identidade Estudantil. Unesp Assis/SP, 1958 – 2009.
Regras ou convenções:BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Data(s) da(s) descrição(ões):Outubro de 2013